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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Embargos ou impugnação como meio de inconformismo à execução?
Christine Keler de Lima Mendes, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especialista em Processo Civil pela Unisul/SC, especialista em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior-FAL/AL, Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante OAB-AL.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 11:07
O GRANDE DESAFIO
O presente artigo discorre sobre as alterações no sistema previdenciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:00
STF discute pagamento de taxa ao SUS para paciente ter tratamento melhor
Polêmica chegou ao Supremo por meio de um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:10
Oficiais de Justiça do Rio Grande no norte não conseguem criar sindicato
De acordo com a decisão, a criação feriria o princípio da unicidade sindical, pois os oficias de justiça já pertencem à categoria de servidores do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:24
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova em ação judicial
O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:57
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:11
Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal
Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: lilihankezia@hotmail.com
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:10
Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos
Além de incentivar a criação das cooperativas, o projeto do TJRS também estimula a formação dos conselhos da comunidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:36
1ª Turma absolve mulher que tentou furtar chocolates e inseticidas no Rio Grande do Sul
mulher que tentou furtar 25 barras de chocolate e inseticidas de um supermercado no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:02
Agente de saúde não receberá adicional de insalubridade da Prefeitura de Rio Grande (RS)
O relator, ministro Emmanoel Pereira, destacou que o TST vem entendo que a mera visita domiciliar não gera o direito ao adicional. "Adotar entendimento diverso acarretaria discriminação, no sentido de considerar que os beneficiários seriam, em regra, portadores de doenças contagiosas pelo simples fato de receberem visita do profissional de saúde", afirmou
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44
Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão
Por Iago Schwanke.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 11:11
Habeas Corpus da quinta turma do STJ anula decisão de juiz militar de Campo Grande
No voto, o ministro relator do caso na Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que a competência não é da Justiça especial (Militar, Eleitoral, Trabalhista ou Política), mas sim da Justiça comum.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:50
TST suspende execução milionária contra INSS no Rio Grande do Norte
Decisão limitou o pagamento de reajustes salariais dos empregados apenas ao período anterior à instituição do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União
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Blog Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 16:04
Como a presença tecnológica tem se consolidado no meio jurídico
Novo projeto do CNJ é resultado de um processo amplo de automatização do universo do Direito, com benefícios que são sentidos na prática.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 19:36
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:24
O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:33
Saúde Ambiental e o ideal de meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar a concepção de saúde ambiental, à luz do ideal do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00